terça-feira, 9 de julho de 2013

SRTE-BA fiscaliza trabalho infantil na Copa

SRTE-BA fiscaliza trabalho infantil na Copa

Data: 27/06/2013 / Fonte: MTE 
Salvador/BA - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) participou sábado (22) do Plantão Integrado do Comitê Local de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes para Megaeventos. Um grupo formado por 04 (quatro) Auditores Fiscais do Trabalho, dentre eles, a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Isa Simões, se integrou às equipes volantes multidisciplinares e realizou ações de combate ao trabalho infantil nos arredores do espaço "Public View", localizado no Pelourinho, durante a transmissão do jogo Brasil x Itália.

As equipes multidisciplinares são compostas por diversos órgãos da Rde, como, Conselho Tutelar, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da Bahia, Ministério Público da Bahia, Fundação Cidade Mãe, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan/CEDECA-Ba e Observatório das Violações de Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante a ação, os auditores realizaram inspeção no local da exibição do jogo e ao identificarem crianças e adolescentes em situação de trabalho, coletavam os dados da criança e/ou adolescente, emitiam os Termos de Afastamento do Trabalho cabíveis e registravam os dados do empregador, quando existente, para posterior lavratura de Auto de Infração.

Foram identificados 15 (quinze) crianças e adolescentes em atividade laboral, sendo que 02 (dois) trabalhando sozinhos como vendedores ambulantes, 12 (doze) atuando na venda de bebidas, inclusive alcoólicas, na companhia dos pais ou responsáveis e apenas 01 (um) trabalhando em estabelecimento legalmente constituído.

No próximo plantão, que será no domingo (30), mais 04 (quatro) auditores integrarão as equipes volantes multidisciplinares..

Fonte Revista Proteção Junho/2013

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