Senador fala sobre seus projetos para o setor prevencionista
Data: 03/06/2013 / Fonte: Revista Proteção
Natural de Caxias do Sul/RS, o senador Paulo Paim possui uma história profissional ligada à área de Saúde e Segurança do Trabalho. Quando atuou como metalúrgico no grupo Tramontina, na Forjasul em Canoas/RS, na década de 70, foi convidado a presidir a CIPA da empresa que, determinada a investir em segurança, custeou seu curso de Supervisor de Segurança do Trabalho. No entanto, seu lado sindical falou mais alto e na década de 80 tornou-se presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, depois da Central Estadual de Trabalhadores e secretário geral e vice-presidente da CUT nacional.
Com a experiência adquirida, deu início à vida pública em 1986, candidatando-se, pela primeira vez, a deputado federal, sendo eleito deputado constituinte. Por meio de seu trabalho e relação com a classe trabalhadora, acabou sendo reeleito para outros três mandatos. Em 2003, Paim assumiu a vaga de senador, cargo que ocupa até hoje.
Ao longo de sua carreira política na Câmara e no Senado, que conta com mais de mil projetos de leis já apresentados, obteve feitos marcantes em prol da defesa dos brasileiros, e, em especial, em defesa dos trabalhadores. Um dos projetos mais conhecidos que diz respeito à SST implementada por Paim, foi a inclusão na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, do artigo 118 que garantiu a estabilidade provisória para milhares de vítimas de acidentes de trabalho no país. O senador esteve na Prevensul, realizada em abril em Porto Alegre, quando concedeu esta entrevista à Proteção.
Como o senhor vê a atual política brasileira de Saúde e Segurança?
A nossa política tem uma bela redação. O problema todo está na aplicação. Não só eu, mas muitos outros também concordam comigo que no Brasil a questão não é falta de leis, mas sim a sua aplicação. Infelizmente, alguns desviam pelas vírgulas da legislação da conduta que deveria ser adequada. Um exemplo disto é a própria prevenção, que considero fundamental para que os acidentes não venham a acontecer. Os fatos estão aí e falam por si só. Fizemos muito, mas ainda temos muito que fazer para que as leis não fiquem somente no papel.
O que poderia então ser feito para colocar em prática, a política de SST?
Não sou técnico de segurança em atividade, mas ouço a categoria falando muito da falta de estrutura no local de trabalho. Precisaríamos ter mais técnicos de Segurança do Trabalho em atividade. Precisaríamos que eles pudessem ter poder para até mesmo interromper uma atividade em que houvesse risco para aqueles que estão ali trabalhando. Sei que não é um debate fácil e que é considerado um verdadeiro terror por parte de alguns, mas deveríamos discutir a chamada estabilidade no emprego para os técnicos de Segurança do Trabalho. Se eles tivessem uma estabilidade mínima, com certeza eles teriam mais condições para talvez, peitar um empreendimento. Teriam mais coragem de dizer: "isto aqui não vai funcionar e eu vou chamar os fiscais do Ministério do Trabalho". Em paralelo, acho que precisaríamos aumentar também o número de fiscais do Trabalho.
Natural de Caxias do Sul/RS, o senador Paulo Paim possui uma história profissional ligada à área de Saúde e Segurança do Trabalho. Quando atuou como metalúrgico no grupo Tramontina, na Forjasul em Canoas/RS, na década de 70, foi convidado a presidir a CIPA da empresa que, determinada a investir em segurança, custeou seu curso de Supervisor de Segurança do Trabalho. No entanto, seu lado sindical falou mais alto e na década de 80 tornou-se presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, depois da Central Estadual de Trabalhadores e secretário geral e vice-presidente da CUT nacional.
Com a experiência adquirida, deu início à vida pública em 1986, candidatando-se, pela primeira vez, a deputado federal, sendo eleito deputado constituinte. Por meio de seu trabalho e relação com a classe trabalhadora, acabou sendo reeleito para outros três mandatos. Em 2003, Paim assumiu a vaga de senador, cargo que ocupa até hoje.
Ao longo de sua carreira política na Câmara e no Senado, que conta com mais de mil projetos de leis já apresentados, obteve feitos marcantes em prol da defesa dos brasileiros, e, em especial, em defesa dos trabalhadores. Um dos projetos mais conhecidos que diz respeito à SST implementada por Paim, foi a inclusão na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, do artigo 118 que garantiu a estabilidade provisória para milhares de vítimas de acidentes de trabalho no país. O senador esteve na Prevensul, realizada em abril em Porto Alegre, quando concedeu esta entrevista à Proteção.
Como o senhor vê a atual política brasileira de Saúde e Segurança?
A nossa política tem uma bela redação. O problema todo está na aplicação. Não só eu, mas muitos outros também concordam comigo que no Brasil a questão não é falta de leis, mas sim a sua aplicação. Infelizmente, alguns desviam pelas vírgulas da legislação da conduta que deveria ser adequada. Um exemplo disto é a própria prevenção, que considero fundamental para que os acidentes não venham a acontecer. Os fatos estão aí e falam por si só. Fizemos muito, mas ainda temos muito que fazer para que as leis não fiquem somente no papel.
O que poderia então ser feito para colocar em prática, a política de SST?
Não sou técnico de segurança em atividade, mas ouço a categoria falando muito da falta de estrutura no local de trabalho. Precisaríamos ter mais técnicos de Segurança do Trabalho em atividade. Precisaríamos que eles pudessem ter poder para até mesmo interromper uma atividade em que houvesse risco para aqueles que estão ali trabalhando. Sei que não é um debate fácil e que é considerado um verdadeiro terror por parte de alguns, mas deveríamos discutir a chamada estabilidade no emprego para os técnicos de Segurança do Trabalho. Se eles tivessem uma estabilidade mínima, com certeza eles teriam mais condições para talvez, peitar um empreendimento. Teriam mais coragem de dizer: "isto aqui não vai funcionar e eu vou chamar os fiscais do Ministério do Trabalho". Em paralelo, acho que precisaríamos aumentar também o número de fiscais do Trabalho.
fonte Revista Proteção/Junho 2013
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