Criado Fórum Permanente de SST em Caxias do Sul/RS

Criado Fórum Permanente de SST em Caxias do Sul/RS

Data: 20/06/2013 / Fonte: PRT 4 

Caxias do Sul/RS -Aproximadamente 130 pessoas, na maioria empresários, além de representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores, estiveram presentes na criação do "Fórum Permanente de Segurança e Saúde no Trabalho de Caxias do Sul", na noite da quarta-feira (19), na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). O objetivo é reunir as mais diversas instituições e entidades representativas da comunidade para avaliar, discutir e propor soluções para o problema dos acidentes do trabalho e das doenças profissionais. Com a congregação de esforços do poder público, empregados, empregadores e demais atores sociais comprometidos com a melhoria das condições de vida, será possível encontrar caminhos para reduzir os danos decorrentes do trabalho inseguro.

A mesa foi composta pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ivan Sérgio Camargo dos Santos, pelo superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Heron de Oliveira, pelo gestor regional do "Programa Trabalho Seguro" do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargador do Trabalho Raul Zoratto Sanvicente, pelo presidente da CIC de Caxias do Sul, Carlos Heinen, pela diretora da Vigilância em Saúde da Secretária Municipal de Saúde, médica Maria Ignez Estades Bertelli, e pelo vereador Henrique Fermiano da Silva (PC do B). Entre os presentes, também estavam os procuradores do Trabalho Rodrigo Maffei e Mariana Furlan Teixeira, além do gerente regional do MTE na região, Vanius João de Araújo Corte.

O presidente Carlos garantiu que "zelar pela segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho, e até mesmo fora dele, é uma preocupação permanente da classe empresarial. Buscamos nos cercar de todas as condições possíveis para garantir que nossos funcionários possam exercer funções com segurança e saúde. No entanto, é importante ressaltar também que este encontro precisa dar a devida importância à responsabilidade dos trabalhadores em atenderem aos requisitos de segurança que são disponibilizados pelas empresas e exigidos por lei".

O desembargador Raul disse que "fui testemunha, em Caxias do Sul, de graves conflitos laborais, na época em que jurisdicionei na cidade, no final da década de 90. Atualmente, é notável o amadurecimento da comunidade, que se materializa com o Fórum". Ele tem relação total com o objetivo do Programa, que é, principalmente, desenvolvimento de uma cultura de prevenção.

A diretora Maria Ignez destacou a importância do Fórum, em função do número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Informou que, em 2012, 4.523 trabalhadores tiveram atendimento por terem sofrido acidentes em Caxias do Sul. No total, foram 7.863 notificações de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, sendo 426 consideradas graves. A médica espera que o Fórum possa investir na prevenção, aproveitando as experiências já vivenciadas por vários setores, como por exemplo, o da construção civil, que já está em andamento junto à Vigilância em Saúde do Município, através dos setores da saúde do Trabalhador, do Cerest e da Vigilância Sanitária.

O vereador Henrique disse que "estar na CIC é um momento histórico para os trabalhadores, porque estamos dando um passo à frente, consensual entre as partes, olhando o conjunto dos trabalhadores. O Fórum é pela vida. Vamos trabalhar a questão preventiva, a vida como tema principal da criação do Fórum". Informou que protocolou projeto de lei que "institui o Dia da Prevenção de Acidentes do Trabalho no Município de Caxias do Sul, a ser comemorado em 22 de julho".

O superintendente Heron afirmou que a grande presença de empresários no evento mostra o compromisso social de quem decide. Ressaltou a importância de se valorizar a presença de técnicos e engenheiros do Trabalho, médicos e enfermeiros dentro das organizações. "Essas categorias que são especializadas na Segurança e Saúde dos trabalhadores", justificou.

O procurador Ivan destacou que o ambiente é propício para que o Fórum prospere pela atuação forte dos órgãos públicos, sindicatos e entidades. "Todos poderão trazer experiências e soluções, que gerarão resultados práticos. O Fórum tem tudo para ser ativo e não apenas de discussão. Aos poucos, a chaga do número elevado de acidentes de trabalho poderá ser sanada", concluiu.

Experiências
O juiz da Vara de Acidentes de Trabalho caxiense (6ª VT), Marcelo Silva Porto, lembrou que Caxias do Sul tem muitos acidentes. Os processos estão sendo ajuizados em número exagerado. Conversando com outras autoridades, chegou-se a conclusão de que era necessário ouvir mais as pessoas envolvidas - trabalhadores, empregadores, profissionais da saúde e segurança - para buscar soluções para os problemas. A VT tem recebido entre 100 a 150 processos de acidente do trabalho por mês.

O procurador do Trabalho Ricardo Garcia lembrou que "o momento é de reconstrução do Brasil e devemos nos inspirar para evitar acidentes e doenças do trabalho. Todos os anos, o Brasil joga pelo esgoto R$ 160 bilhões. A cada ano, 80 mil trabalhadores deixam de trabalhar em função desses problemas. A sociedade está cobrando do poder público, que tem o dever de cobrar ações de prevenção. É viável a união de trabalhadores e empregadores neste sentido". Garcia fez três propostas: "que o Fórum seja de discussão e ação para mudar a mentalidade de todos, que os órgãos da mesa sejam a organização do Fórum e que seja realizado um seminário - agendado para 26 de julho na CIC - com a participação de todos e muito mais".

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias), Valdemor Antonio Trentin, lembrou que não houve acidentes fatais nos últimos sete meses na cidade. "Os empresários do setor, de cinco anos para cá, mudaram a maneira de tratar a segurança do trabalho nos canteiros de obras", afirmou. Diversos líderes de entidades patronais e de trabalhadores presentes se manifestaram na sequência do evento, que teve duas horas de duração.

Fonte Revista Proteção Junho 2013

Relação entre terceirização e acidentes de trabalho é alta

Relação entre terceirização e acidentes de trabalho é alta

Data: 17/06/2013 / Fonte: UOL 

Os profissionais terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do que os efetivos no setor do petróleo. Segundo informações da FUP (Federação Única dos Petroleiros), entre 2012 e 2003, foram registrados 110 óbitos de terceiros contra 20 mortes de funcionários da Petrobras.

Projeto de lei quer ampliar possibilidade de terceirização nas empresas
Em março deste ano, dois trabalhadores morreram em um intervalo de menos de três dias, segundo a FUP. No dia 15, Mirival Costa da Silva, 35, morreu em um acidente a bordo de uma plataforma na Bacia de Santos. Ele caiu de uma altura de aproximadamente sete metros, quando realizava uma operação.

No dia 18 de março, Leandro de Oliveira Couto, 34, morreu a bordo de outra plataforma de perfuração, também na Bacia de Santos. Ele caiu de uma altura de 20 metros. Foi o quarto acidente fatal deste ano do setor, todos envolvendo trabalhadores terceirizados, segundo a FUP.

Especialistas dizem que a relação entre terceirização e acidentes de trabalho é alta, porque em geral os terceiros não recebem capacitação e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), além de serem submetidos a jornadas mais exaustivas e a remunerações inferiores. 

"O terceirizado é um trabalhador invisível para a sociedade. Ele não recebe o mesmo treinamento, não tem cobrança para o uso de EPI, não ganha o mesmo que um empregado direto recebe exercendo a mesma função", afirma o procurador José de Lima, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT (Ministério Público do Trabalho).

Mas essa não é uma exclusividade dos petroleiros. O Relatório de Estatísticas de Acidentes do Setor Elétrico Brasileiro, produzido pela Fundação COGE, aponta que os terceirizados morrem 5,6 vezes mais do que o efetivos que prestam serviços para distribuidores, geradoras e transmissoras.

Mortes de trabalhadores no setor elétrico brasileiro
De acordo com o levantamento, 56 funcionários diretos morreram em acidente de trabalho do setor elétrico entre 2007 e 2011. Do outro lado, foram registrados 315 óbitos envolvendo terceirizados no mesmo período.

"No setor elétrico, os terceirizados circulam onde há elevado risco de morte. Se eu reduzo o número de empregados, fragilizo os instrumentos de segurança. Além disso, cada empresa tem um tipo de treinamento e esses profissionais costumam ser vinculados ao Sindicato da Construção Civil e não ao Elétrico, reduzindo salários e a capacidade de mobilização", afirma o procurador Alberto Bastos Balazeiro, do MPT na Bahia, que criou o projeto Alta Tensão, para combater a precarização das relações de trabalho no setor elétrico.

Risco
Segundo Ministério do Trabalho e Emprego, os registros oficiais de acidentes do trabalho não incluem a caracterização da empresa da vítima como terceirizada ou não. Porém, o órgão destaca que a experiência de fiscalização e a análise de acidentes do trabalho revelam que os acidentes são mais frequentes nas terceirizadas.

Para o ministério, duas podem ser as explicações para esses números: a gestão menos rigorosa dos riscos ocupacionais nas terceirizadas e o fato de que as tarefas por eles exercidas são, em geral, as que envolvem mais riscos ocupacionais. Esse tipo de problema, afirma o MTE, tem sido observado principalmente nas áreas de construção civil, transportes de cargas e no setor elétrico. O ministério não informou o número de terceirizados em todo o país.

Empresas
A Petrobras disse que trabalha preventivamente para que não ocorram acidentes e investe em treinamento intensivo, integridade das instalações e segurança de processo, e que exige o mesmo das empresas fornecedoras. A companhia ainda informou que adota rígidos padrões de segurança, com práticas que permitem ao trabalhador parar em caso de dúvida.

"Acidentes decorrentes das atividades da empresa são investigados e documentados, de modo a evitar sua repetição e assegurar a minimização de seus efeitos. A Petrobras realiza encontros periódicos entre a alta direção da empresa e os sindicatos da categoria para discutir medidas de melhoria contínua nos processos de segurança da Companhia".

Procurada pela reportagem, ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica) disse que não poderia comentar os dados de morte e terceirização no setor elétrico. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) não responderam.

Fonte Revista Proteção / Junho 2013

Gari morre durante manifestação realizada em Belém

Gari morre durante manifestação realizada em Belém

Data: 21/06/2013 / Fonte: Agência Brasil 

Belém/PA - Uma funcionária da Prefeitura de Belém (PA), que trabalhava na limpeza das ruas durante o protesto ocorrido no dia 20 na capital paraense, morreu na manhã da sexta-feira (21). Segundo registros, foi a segunda morte em decorrência das manifestações desde a semana passada em várias cidades brasileiras.

De acordo com o secretário municipal de Saneamento, Luiz Otávio Mota, a gari Cleonice Vieira de Moraes, 51 anos, que era hipertensa, assustou-se com a ação da polícia para conter manifestantes que tentavam invadir a prefeitura e atiravam pedras contra o prefeito Zenaldo Coutinho. O incidente ocorreu no momento em que o prefeito descia do gabinete para receber uma comissão de manifestantes. Ele negou que a funcionária tenha inalado gás lacrimogêneo.

"Foi uma fatalidade que lamentamos muito. A polícia precisou reagir de forma mais enérgica porque uma minoria exaltada se recusou ao diálogo e tentava depredar o patrimônio público. Os policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo e acionaram spray de pimenta, mas a servidora estava distante do local do tumulto. Ela se assustou com a correria e passou mal", disse.

De acordo com o secretário, a gari foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levada para o Pronto-Socorro Municipal do Guamá, onde morreu por volta das 7h de hoje. O secretário garantiu que a prefeitura presta apoio à família da vítima.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o protesto reuniu cerca de 15 mil pessoas e seguiu pacífico até os manifestantes chegarem à sede da prefeitura. Lá, eles tentaram forçar a entrada duas vezes, mas foram impedidos pela Tropa de Choque e pela Guarda Municipal. Pelo menos 30 pessoas foram detidas durante a manifestação.

A outra morte em decorrência das manifestações ocorreu na noite de ontem (20), quando o estudante Marcos Delefrate, de 18 anos, foi atropelado em Ribeirão Preto (SP). Além de Marcos, foram atropelados 12 manifestantes, dos quais quatro ficaram feridos. A Prefeitura de Ribeirão Preto decretou luto oficial de três dias. 

fonte Revista Proteção / Junho 2013

Senador fala sobre seus projetos para o setor prevencionista

Senador fala sobre seus projetos para o setor prevencionista

Data: 03/06/2013 / Fonte: Revista Proteção 

Natural de Caxias do Sul/RS, o senador Paulo Paim possui uma história profissional ligada à área de Saúde e Segurança do Trabalho. Quando atuou como metalúrgico no grupo Tramontina, na Forjasul em Canoas/RS, na década de 70, foi convidado a presidir a CIPA da empresa que, determinada a investir em segurança, custeou seu curso de Supervisor de Segurança do Trabalho. No entanto, seu lado sindical falou mais alto e na década de 80 tornou-se presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, depois da Central Estadual de Trabalhadores e secretário geral e vice-presidente da CUT nacional.

Com a experiência adquirida, deu início à vida pública em 1986, candidatando-se, pela primeira vez, a deputado federal, sendo eleito deputado constituinte. Por meio de seu trabalho e relação com a classe trabalhadora, acabou sendo reeleito para outros três mandatos. Em 2003, Paim assumiu a vaga de senador, cargo que ocupa até hoje.

Ao longo de sua carreira política na Câmara e no Senado, que conta com mais de mil projetos de leis já apresentados, obteve feitos marcantes em prol da defesa dos brasileiros, e, em especial, em defesa dos trabalhadores. Um dos projetos mais conhecidos que diz respeito à SST implementada por Paim, foi a inclusão na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, do artigo 118 que garantiu a estabilidade provisória para milhares de vítimas de acidentes de trabalho no país. O senador esteve na Prevensul, realizada em abril em Porto Alegre, quando concedeu esta entrevista à Proteção.

Como o senhor vê a atual política brasileira de Saúde e Segurança?
A nossa política tem uma bela redação. O problema todo está na aplicação. Não só eu, mas muitos outros também concordam comigo que no Brasil a questão não é falta de leis, mas sim a sua aplicação. Infelizmente, alguns desviam pelas vírgulas da legislação da conduta que ­deveria ser adequada. Um exemplo disto é a própria prevenção, que considero fundamental para que os acidentes não venham a acontecer. Os fatos estão aí e falam por si só. Fi­zemos muito, mas ainda temos muito que fa­zer para que as leis não fiquem somente no papel.

O que poderia então ser feito para colocar em prática, a política de SST?
Não sou técnico de segurança em ativida­de, mas ouço a categoria falando muito da falta de estrutura no lo­cal de trabalho. Precisaríamos ter mais técnicos de Segurança do Trabalho em ati­vidade. Precisaríamos que eles pudessem ter poder para até mesmo interromper uma ativi­dade em que houvesse risco para aqueles que estão ali trabalhando. Sei que não é um debate fácil e que é considerado um verdadeiro terror por parte de alguns, mas deveríamos discutir a chamada estabi­lidade no emprego para os técnicos de Segurança do Trabalho. Se eles tivessem uma es­tabilidade mínima, com certeza eles teriam mais condições para tal­vez, peitar um empreendimento. Teriam mais coragem de dizer: "isto aqui não vai funcionar e eu vou chamar os fis­cais do Ministério do Trabalho". Em para­lelo, acho que precisaríamos aumentar também o número de fiscais do Trabalho.

fonte Revista Proteção/Junho 2013

A evolução dos EPRs no Brasil é uma constante

A evolução dos EPRs no Brasil é uma constante

EPR diminui consideravelmente o risco para a saúde do trabalhadorApesar de ainda engatinhar no Brasil, a evolução dos EPRs (Equipamentos de Proteção Respiratória) é constante, principalmente embalada pelas crescentes exigências do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para obtenção dos CAs (Certificados de Aprovação) para 10 diferentes tipos de equipamentos, e também com a entrada da Peça Semifacial Filtrante - PFF1/PFF2 /PFF3, a máscara descartável, no âmbito do Sistema Inmetro.

Em termos financeiros, o mercado está em crescimento, assim como o de toda a gama de EPIs. A demanda é o trunfo principal. Conforme especialistas, multinacionais que passaram a atuar no mercado doméstico têm proporcionado produtos tecnologica­mente mais avançados, criando uma saudável concorrência. No ano de 2011 os EPRs movimentaram mais de R$ 215,8 milhões, 5% mais do que em 2009 (R$ 205,4 milhões). Os dados são da Animaseg (Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho).

A importância do EPR adequado não pode ser relativizada, pois o produto é determinante no risco de morte no trabalho. São respiradores ou máscaras que pro­tegem contra a inalação de contami­nan­tes químicos, biológicos, gases, vapores e também no caso de falta de oxigênio - principalmente no combate a incêndios.

O diretor-executivo da Animaseg, Raul Casanova, que também é superintendente do Comitê Brasileiro de Equipamentos de Proteção Individual (CB 32), adianta que está em desenvolvimento o Projeto ISO 16.972, termos, definições, símbolos gráficos e unidades de medida. A CE (Comissão de Estudo) também vem trabalhando o Projeto EPR - Classificação dos Equipamentos de Proteção Respiratória (ABNT/NBR 12543) que em breve será  en­caminhado  para consulta nacional.
Casanova ressalta que a atualização da normatização é essencial para que o segmento tenha os parâmetros para produzir com a qualidade necessária visando a proteção dos trabalhadores. "Hoje atuamos como membros participa­tivos na elaboração das Normas ISO de âmbito internacional", acrescenta.

PROGRAMA
O engenheiro químico  e consultor Maurício Torloni, um dos criadores e coordenador técnico do PPR (Programa de Proteção Respiratória), de 1994, ressalta que os produtos brasileiros estão num patamar bom de desenvolvimento, embora so­mente a peça semifacial filtrante esteja no âmbito do sistema Inmetro de certi­ficação.  "Claro, as multinacionais que atuam no Brasil ajudaram a criar essa cultura de qualidade. O mercado vai melhorando, mas ainda temos muito que fazer, principalmente nos aspectos que tangem o PPR. Se as pessoas não conhecem como vão aplicar?", frisa.

O PPR foi criado através da Portaria nº 1 de 11 de abril de 1994, emitida pelo MTE. Torloni recorda que ele foi elaborado a partir de uma demanda judicial ­entre o Ministério do Trabalho e fabricantes de máscaras descartáveis. "Existia uma denúncia do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP de que trabalhadores que utilizavam essas máscaras estavam contaminados. O problema foi apontado como sendo da máscara, mas a empresa conseguiu provar que não havia problema com o equipamento e sim com má utilização", conta.

A partir da problemática judicial encontrada no interior paulista, foi formada uma comissão na Fundacentro, presidida pelo engenheiro. O objetivo era estudar um pro­grama de capacitação que auxiliasse na elaboração de um sistema de proteção respiratória dentro das empresas. Os estudos deram origem ao PPR, que depois se tornou obrigatório, e estabeleceu um regulamento técnico sobre o uso dos E­quipamentos de Proteção Respiratória.

fonte Revista Proteção / Junho 2013

Em junho, a Revista Proteção apresenta a NR dos Frigoríficos

Em junho, a Revista Proteção apresenta a NR dos Frigoríficos

Data: 04/06/2013 / Fonte: Redação Revista Proteção 

Em meados de abril foi assinada a NR 36, a chamada norma regulamentadora dos frigoríficos. Aguardada com ansiedade por todos os profissionais envolvidos no setor de abate e processamento de carnes e derivados, a norma é publicada na íntegra na Revista Proteção de junho, além de reportagem especial com o tema Abatendo a dor contínua.

A  NR 36 trata sobre Segurança e Saúde no Trabalho em frigoríficos e abatedouros estabelecendo medidas para minimizar o quadro de adoecimentos que assola os trabalhadores do segmento, principalmente no campo das LER/DORTs e dos transtornos psíquicos. Os principais pontos trazidos pela norma e as primeiras impressões dadas por especialistas e por quem participou da sua construção estão detalhados na edição deste mês.

A Portaria 555, que aprovou a NR 36 - Segurança e Saúde  no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril. Ela entrará em vigor seis meses após a data de sua publicação.

Nesta edição, leia a sexta reportagem da série Evolução dos EPIs, que expõe o processo evolutivo dos EPRs (Equipamentos de Proteção Respiratória). No Brasil, o mercado das EPRs entrou em crescimento a partir da criação do Programa de Proteção Respiratória, instituído em 1994, e também impulsionado pela chegada das multinacionais que implantaram uma cultura de qualificação deste tipo de EPI.

Proteção de junho traz também entrevista com o senador Paulo Paim, que esteve presente na 16ª Prevensul, onde foi homenageado com o Prêmio Amigo da Proteção. Com mais de mil projetos de lei apresentados, o senador vem obtendo resultados importantes na defesa da sociedade brasileira e na área de prevenção. Foi em 1970, quando Paim atuava em metalúrgica como cipeiro e depois como supervisor de segurança, que nasceu o seu interesse em SST.

A utilização de substâncias químicas no processo de hemodiálise, fator que pode afetar a saúde dos profissionais que fazem a higienização dos equipamentos, é tema do artigo Cautela na Limpeza. Outro artigo apresentado nessa edição, Investimento que Compensa trata das dificuldades de adequação do maquinário nas indústrias de setores diversos, a fim de obedecer a NR 12.

Conheça também o trabalho que conquistou o Prêmio Proteção Brasil 2012, com o melhor case na categoria de Higiene Ocupacional, desenvolvido pela equipe de SSMA da unidade da Votorantim Metais Zinco Juiz de Fora/MG. Trata-se de um trabalho diferenciado de monitoramento para agentes químicos e físicos.

fonte Revista Proteção / Junho 2013

Danos da utilização do amianto são discutidos novamente

Danos da utilização do amianto são discutidos novamente

Data: 06/06/2013 / Fonte: Prefeitura de São Bernardo do Campo 

São Bernardo do Campo/SP - Para discutir as consequências à saúde provocadas pela utilização do amianto, produto proibido em alguns estados brasileiros, mas que continua a ser comercializado em partes do País, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Saúde, promove no próximo dia 13, das 8h30 às 12h30, seminário intitulado Amianto: o custo para a saúde. A atividade é gratuita e não é necessário se inscrever para participar.

O seminário acontece na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bernardo do Campo e Diadema (Sintracom), no Centro de São Bernardo. O encontro terá a participação especial de Nicola Pondrano e Bruno Pesce, sindicalistas italianos, membros da AFEVA, Associação dos Familiares e Vítimas do Amianto, da Itália, protagonistas do processo judicial contra a Eternit.

Também estarão presentes Fernanda Giannasi, engenheira civil e auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, e Simone Alves dos Santos, fonoaudióloga, coordenadora estadual de Saúde do Trabalhador e diretora técnica da Divisão de Vigilância de Saúde do Trabalhador do Estado.

Após as palestras, Fernanda Giannasi, que também é fundadora da Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina e da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), debaterá o tema com sindicalistas e demais interessados.

Riscos do material
O amianto é uma fibra mineral com grande flexibilidade e resistência, sendo muito utilizado como isolante térmico, acústico e elétrico, entre outras funções. O material também é reconhecido como causa de várias doenças, inclusive cânceres.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que mais de 100 mil pessoas já morreram devido à exposição ao amianto. Os malefícios do produto à saúde são conhecidos desde o início do século XX, quando uma comissão do parlamento britânico confirmou os primeiros casos fatais provocados por sua inalação.

No Brasil, alguns estados, como São Paulo, proibiram a comercialização e produção de todos os tipos de amianto. A única mina que continua funcionando no Brasil fica em Minaçu (Goiás).

Justiça italiana condena
No dia 3 de junho a justiça italiana condenou a 18 anos de prisão o ex-diretor da Eternit, Stephan Schmidheiny, como responsável pela morte de 2.889 trabalhadores da companhia devido à exposição prolongada ao amianto. O empresário, conhecido como o magnata do amianto, também foi condenado a pagar 95 milhões de euros a título de indenização às famílias das vítimas.

Schmidheiny já havia sido condenado a 16 anos de reclusão em fevereiro de 2012, mas recorreu da sentença. Agora, a Justiça italiana não só confirmou a sentença como aumentou a pena em mais dois anos, considerando-o responsável por catástrofe sanitária e ambiental permanente e por ter descumprido as normas de segurança do trabalho nas fábricas de produtos a base de amianto. 

fonte Revista Proteção / Junho 2013

Companhia é condenada em R$ 500 mil por acidente com menor

Companhia é condenada em R$ 500 mil por acidente com menor

Data: 07/06/2013 / Fonte: MPT-PRT 15ª Região 

Araraquara/SP - A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar e Extra Hipermercados) foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Araraquara ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, após a ocorrência de um acidente que feriu uma menor de idade em uma máquina de cortar frios. O equipamento não possuía proteção e a jovem não havia recebido treinamento para exercer a função. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público do Trabalho em Araraquara.

A sentença também obriga o grupo supermercadista a adotar medidas de segurança para evitar a ocorrência de acidentes, obedecendo às normas do Ministério do Trabalho que exigem proteção em máquinas, medidas para a saúde coletiva e ergonomia.

O MPT recebeu denúncia da Gerência do Trabalho de Araraquara, noticiando um acidente com uma menor aprendiz na máquina fatiadora de frios da unidade do Extra, no centro de Araraquara. No acidente, a trabalhadora feriu a mão.

A fiscalização concluiu que não houve a adoção, por parte da CBD, de medidas técnicas de prevenção, como a identificação dos riscos da atividade e proteção de máquinas. Segundo os fiscais, a empresa também deixou de tomar providências para implementar procedimentos formais dentro do setor e para capacitar os funcionários.

O procurador titular do processo chegou a propor ao grupo a celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT, mas os representantes da empresa se negaram a assinar o documento, levando o Ministério Público a ingressar com ação no judiciário trabalhista.

O juiz Carlos Alberto Frigieri acatou os pedidos do MPT no que diz respeito à adoção de medidas de segurança e medicina do trabalho, devendo a empresa cumprir as normas regulamentadoras nº 7, 12 e 17 na sua integralidade (respectivamente, implementação e manutenção de programas de saúde do trabalho, proteção de máquinas e ergonomia), assim como do artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) medidas preventivas de saúde e segurança no ambiente de trabalho.

"Não se pode conceber que uma empresa do porte da reclamada, a maior empresa varejista do Brasil, com mais de 1.800 lojas, mais de 150.000 empregados e faturamento superior a 25 bilhões de reais, deixe de investir de forma maciça em segurança do ambiente laboral, já que, exercendo profissionalmente uma atividade econômica, organizada para a produção ou distribuição de bens e serviços, arca com todos os ônus resultantes de qualquer evento danoso inerente ao processo produtivo ou distributivo, inclusive os danos causados por empregados e prepostos, eis que quem se beneficia com uma atividade lícita e que seja potencialmente perigosa (para outra pessoas ou para o meio ambiente), deve arcar com eventuais consequências danosas", escreveu o magistrado.

Pelos danos causados, a CBD pagará R$ 500 mil ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Se descumprir a sentença, pagará multa diária de R$ 1 mil por trabalhador encontrado em situação irregular. Cabe recurso à Companhia Brasileira de Distribuição no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas.

fonte Revista Proteção / Junho 2013

Sitramico-RJ quer mais segurança para os trabalhadores

Sitramico-RJ quer mais segurança para os trabalhadores

Data: 07/06/2013 / Fonte: Agência Brasil 

Rio de Janeiro/RJ - O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro (Sitramico-RJ) encaminhou ofício à representação do Ministério do Trabalho e Emprego no estado e à unidade de Nova Iguaçu da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, na Baixada Fluminense, denunciando a falta de segurança nas distribuidoras de lubrificantes e combustíveis.

O documento reproduz as denúncias feitas pelo Sitramico-RJ logo após o incêndio da distribuidora Petrogold, no mês passado, que matou uma pessoa e provocou danos em dezenas de casas. Na época, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) negou as acusações.

A presidenta do Sitramico-RJ, Lígia Deslandes, informou no dia 7 de junho à Agência Brasil que os ofícios têm como objetivo envolver o Poder Público na questão, para mediar o diálogo com a entidade patronal. A área de atuação da procuradoria inclui o município de Duque de Caxias, que concentra grande número de distribuidoras e onde fica a Reduc (Refinaria Duque de Caxias), da Petrobras.

"Nós vamos aos ministérios [unidade do Ministério Público do Trabalho e representação do Ministério do Trabalho e Emprego] para forçar uma data de reunião o mais rápido possível. A gente quer negociar com o Sindicom o fim das arbitrariedades cometidas contra os trabalhadores", informou ela.

O documento cita o incêndio na distribuidora Petrogold, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, no dia 23 de maio, como exemplo do descaso em relação à segurança dos trabalhadores. Dentre as irregularidades cometidas no setor, o ofício aponta o acúmulo de função dos motoristas de caminhões-tanque, que são responsáveis pela condução do veículo e ainda são incumbidos do abastecimento.

Ainda segundo o Sitramico, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) proibiu a prática, por meio da Resolução 3.762/2012, mas o Sindicom entrou com um mandado de segurança contra a medida.

Fonte Revista Proteção / Junho 2013

Jurados do Prêmio Proteção Brasil escolhem vencedores

Jurados do Prêmio Proteção Brasil escolhem vencedores

Data: 10/06/2013 / Fonte: Redação Revista Proteção 

São Paulo/SP - De 12 categorias, foram escolhidos 16 cases no último dia 7 de junho, após reunião do júri do Prêmio Proteção Brasil na capital paulista. Em sua 9ª edição, a iniciativa reconhece e incentiva boas práticas em Segurança e Saúde do Trabalho desenvolvidas por empresas brasileiras. Este ano, 117 trabalhos foram inscritos, dos quais 75 se classificaram para a etapa de avaliação dos jurados.

Além dos melhores cases, trabalhos inscritos em quatro categorias receberão menção honrosa. A informação sobre qual relato foi classificado como melhor case nestas quatro categorias, bem como quais deles receberam menção honrosa será dada somente na noite de 31 de julho, durante a Expo Proteção 2013 - que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. Na ocasião, também serão conhecidos os melhores cases na Categoria Regional e o grande vencedor na Categoria Nacional. Além da cerimônia de premiação, os 16 trabalhos finalistas serão apresentados durante o Seminário Proteção Brasil, durante a programação da feira, em 30 e 31 de julho.

O júri do Prêmio Proteção 2013 (foto) é composto por profissionais experientes e renomados no setor prevencionista. Clique aqui para conhecer a relação dos jurados e confira abaixo os vencedores da premiação nas 12 categorias:

Melhor Case de Ações de SST Junto à Comunidade (*)Anglo American Minério de Ferro Brasil SA - Minas Gerais
CELPE (Companhia Energética de Pernambuco) - Pernambuco

Melhor Case de Atuação da CIPA (*)Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - São Paulo
2º Batalhão de Polícia Ambiental - Polícia Militar do Estado de São Paulo - São Paulo

Melhor Case de Ergonomia Eletrobrás-Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA - Pará

Melhor Case de Espaço ConfinadoConsórcio RNEST CONEST - Pernambuco

Melhor Case de Formação e Comunicação em SST Grupo Simões - Amazonas

Melhor Case de Gerenciamento de Riscos (*)Consórcio Metropolitano 5 - São Paulo
IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Limitada - São Paulo

Melhor Case de Gestão de Terceirizados em SST (*)Anglo American - Projeto Minas-Rio - Minas Gerais
ENERSUL (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul SA) - Mato Grosso do Sul

Melhor Case de Higiene OcupacionalVale Fertilizantes - São Paulo

Melhor Case de Qualidade de Vida no TrabalhoVotorantim Metais - Unidade Vazante - Minas Gerais

Melhor Case de Segurança com EletricidadeAnglo Ferrous Minas-Rio - Rio de Janeiro

Melhor Case de Segurança de Máquinas e Equipamentos (NOVO)Vulcabras|Azaleia - Calçados e Artigos Esportivos SA - Bahia

Melhor Case de Trabalho em AlturaSantos e Fagundes Assessoria em Resgate Ltda - Stonehenge - Rio Grande do Sul

Fonte Revista Proteção / Junho 2013

MT está elaborando Protocolo para Emergências Químicas

MT está elaborando Protocolo para Emergências Químicas

Cuiabá/MT - Os procedimentos para abordar incidentes com produtos químicos perigosos são discutidos em reunião no dia 22 de maio. Coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a reunião também definirá a realização de um workshop, que deverá acontecer nos dias 3 e 4 de junho, para a elaboração do Protocolo de Atendimento a Emergências Químicas no Estado de Mato Grosso, documento que será assinado durante a realização da 9ª Semana de Meio Ambiente, de 05 a 07 de junho. 

A reunião desta semana terá a participação da Comissão de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CEP2R2/Mato Grosso), que engloba as coordenadorias de Programas e Projetos, da Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais (Smia) e de Gestão de Resíduos Sólidos, da Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços (Suimis). 

A presidente da Comissão Estadual do P2R2, Railda Assis dos Santos explicou que o Protocolo se aplicará a todo o estado e trarão aspectos organizacionais e, em seus anexos, as atribuições de cada órgão envolvido com o atendimento as emergências com produtos químicos perigosos. 

"O Protocolo visa integrar as atividades dos órgãos públicos (municipais, estaduais e federais) para atender as emergências químicas que representem risco à saúde, a segurança pública, ao meio ambiente, ao patrimônio publico e privado, promovendo uma atuação integrada e buscando ações de respostas eficientes e eficazes nos atendimentos a esses episódios". 

De acordo com Railda dos Santos, o Protocolo vai estimular trabalhos em parceria e de cooperação envolvendo os poder público e o setor privado, organizações não governamentais, universidades e comunidade. 

"As emergências químicas são ocorrências com elevado potencial para gerar danos significativos ao homem e ao meio ambiente. Nesse sentido, os órgãos públicos devem estar preparados para o pronto atendimento e combate a esses episódios, com sistemas organizados a fim de darem respostas eficazes e imediatas, minimizando os impactos e restabelecendo a normalidade social e o equilíbrio do meio ambiente", destacou. 

P2R2 

O P2R2 é um plano que visa o aperfeiçoamento do processo de prevenção, reparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos químicos perigosos, em empreendimentos ou atividades que potencialmente possam causar emergências ambientais em consequência desses produtos. 

Em Mato Grosso, o P2R2 foi criado com a publicação do Decreto nº 1.609, de 02 de outubro de 2008, que criou também a Comissão Estadual, de caráter consultivo e deliberativo, formada por representantes de 20 instituições, com o objetivo de promover discussões sobre o tema, além de ser a responsável pela gestão, coordenação, o acompanhamento e avaliação das ações, além da implementação das atividades de prevenção e atendimento.  

fonte Revista Emergência / Maio 2013

CBM-CE treina deficientes visuais para a prevenção de acidentes

CBM-CE treina deficientes visuais para a prevenção de acidentes

Ter a independência e ainda saber como se prevenir em casos de acidentes como engasgo, fraturas, queimaduras hemorragias e vazamento de gás de cozinha. Para evitar esse tipos de ocorrências, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará ministra aulas preventivas para um grupo composto por cerca de 20 deficientes visuais. As aulas acontecem sempre às quartas-feiras, às 13h30min, no Instituto Hélio Góes Ferreira (Rua Pe. Anchieta, 1400 - São Gerardo).

"É uma aula bem diferente. Cada aula os alunos tem a oportunidade de sentir, de tocar, de entender como podem se prevenir em caso de acidentes em casa ou onde estiverem", destaca o Capitão Cristiano, do Corpo de Bombeiros, responsável pelos encontros no Instituto.

As primeiras aulas começaram ainda em 2004. De lá para cá já foram formadas nove turmas e este ano, os alunos já tiveram cinco encontros. Na quarta-feira (22) o grupo vai ter a oportunidade de conhecer mais um pouco do trabalho e dos objetos usados pelos bombeiros. As vestimentas e materiais do dia a dia da Corporação serão apresentados e os alunos poderão sentir e até vestir os equipamentos.

Cartilha
Além das aulas, o Corpo de Bombeiros do Ceará foi o primeiro no País a desenvolver uma cartilha totalmente em braile para ensinar a deficientes visuais sobre como aplicar os primeiros socorros e prevenir acidentes em casa ou onde estiverem.

A primeira cartilha foi lançada ainda em 2003 numa parceria entre o Corpo de Bombeiros e o Instituto Hélio Góes. Um exemplar fica sempre disponível na biblioteca do Instituto, de fácil acesso para alunos que não participam dos encontros, mas que têm a oportunidade de aprender através da própria língua escrita usada por eles.

fonte Revista Emergência / Maio 2013

RS recebe equipamento aéreo para segurança e defesa civil

RS recebe equipamento aéreo para segurança e defesa civil

Data: 20/05/2013 / Fonte: Portal Planalto e Portal da Copa 

Porto Alegre/RS - A segurança pública do Rio Grande do Sul é a primeira a contar com um novo equipamento: o imageador térmico aéreo, instalado em um helicóptero da Brigada Militar, adaptado para operá-lo. O sistema foi entregue na última semana e custou R$ 7,5 milhões - verba do Ministério da Justiça destinada à Copa do Mundo.

O equipamento tem capacidade de operação diurna e noturna e filmagem a longa distância. À noite, as imagens são captadas por meio do calor dos corpos, sendo possível identificar pessoas, por exemplo.

Também contém sistemas de mapas digitais, de gravação e de transmissão de vídeo em tempo real, integrados ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Nos próximos meses, servidores da segurança pública participarão de cursos sobre como operá-lo.

Cada aeronave equivale a 35 guarnições motorizadas
O comandante-geral da Brigada Militar no estado, coronel Fábio Duarte Fernandes, lembrou que o investimento qualifica ainda mais a segurança pública. "Começamos nessa semana o policiamento ostensivo aéreo no Rio Grande do Sul. Cada aeronave equivale a 35 guarnições motorizadas", detalhou.

O diretor de operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) do Ministério da Justiça, José Monteiro Gomes Filho, elogiou a integração das forças de segurança gaúchas. "O estado é modelo para todo país na questão da integração das forças da segurança. Além disso, por estar cumprindo os prazos, é o primeiro a receber o imageador".

Sistema permite ver placa de carro a 750 metros de distância

Para capturar imagens de longa distância à noite, o helicóptero possui um Sensor Eletro-Ótico e Infravermelho (Electro-Optical and Infrared System - EO/IR), também conhecido como imageador térmico, fica na parte externa da aeronave e contém uma câmera de infravermelho para visão noturna e uma câmera tipo CCD para luz visível. Além de imagens em alta definição, os sensores têm teleobjetivas - a imagem não fica tremida.

O sistema permite, por exemplo, a leitura da placa de um veículo a cerca 750 metros de distância. As imagens da câmera e as informações dos mapas podem ainda ser transmitidas para o solo em tempo real, por meio de um sistema com alcance superior a 50 quilômetros.

Desta forma, o Ciosp pode acompanhar e planejar toda a operação com recurso de imagens aéreas ao vivo e localização geográfica em mapas digitais. O equipamento pode operar a altura de vôo superior a 1.500 metros, tanto à noite, quanto de dia, com capacidade de visualizar pessoas a uma distância de até 10 quilômetros.

Sistema será um importante recurso a ser empregado nos seguintes tipos de missões:
- Vigilância e patrulha aérea
- Comando e controle de operações especiais
- Investigações e coletas de evidências
- Apoio à perseguição e captura
- Apoio à segurança em eventos públicos
- Escoltas vips / transferências criminosos
- Busca e salvamento
- Resgate aeromédico
- Defesa civil - apoio em calamidades
- Monitoramento ambiental
- Monitoramento de trânsito

fonte Revista Emergência / Maio 2013

Lavadeiras no PI trabalham em prédio condenado pelo CB

Lavadeiras no PI trabalham em prédio condenado pelo CB

Teresina/PI - As lavadeiras do bairro Primavera, na Zona Norte de Teresina, estão trabalhando desde março em um prédio com a estrutura condenada. Segundo Josefa de Jesus Costa, que trabalha no local há 40 anos, o Corpo de Bombeiros condenou o prédio após parte do teto cair. Ainda de acordo com ela, as 30 lavadeiras que tiram seu sustento da Lavanderia Comunitária da Primavera não saem do local por não ter outra fonte renda.

Segundo Josefa, há dois meses o teto caiu e parte da estrutura ameaça desabar a qualquer momento. A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), responsável pela administração do local, já foi informada do problema, mas nenhuma providência foi tomada ainda.

"A secretaria nos prometeu a reforma logo após o Corpo de Bombeiros ter condenado a estrutura. Nós vivemos disso e não temos outro lugar para trabalhar. Continuamos neste prédio mesmo com o perigo para as nossas vidas porque não temos outra forma de alimentar nossas famílias", disse.

A idosa, que trabalha no local desde a inauguração nos anos 70, aponta que além dos problemas de infraestrutura, as lavadeiras ainda sofrem com a falta de segurança.

"Trabalho nesse prédio há 40 anos e a última reforma que ele passou foi em 1986. Além das paredes caindo e das pias quebradas, por conta do buraco no teto, ainda sofremos com a ameaça do roubo das roupas. No local já houve vigias, mas agora precisamos dormir na lavanderia para garantir que as roupas não sejam levadas já que não podemos arcar com o prejuízo", declarou.

Para a lavadeira Maria do Socorro Costa, a situação é um descaso. Ela alega que as próprias trabalhadoras precisam pagar pela manutenção dos equipamentos do local. Os banheiros estão sem a mínima condição de uso na Lavanderia Comunitária.

"Todo ano a bomba do poço que abastece a lavanderia quebra. Como nós precisamos trabalhar somos obrigadas a pagar o conserto. Desembolsamos no mínimo R$ 800. Nada funciona mais, os ventiladores, os banheiros, a fiação, o teto, as paredes e as pias, tudo apresenta muitos defeitos. Nós estamos esquecidas e abandonadas", afirmou.

Procurada pelo G1, a assessoria da Sasc informou através de nota que o projeto da reforma do local foi autorizado e está avaliado em 115 mil reais. A secretaria disse ainda que o processo se encontra em fase interna de abertura de licitação, aguardando liberação de licença ambiental para seguir para a Procuradoria Geral do Estado e conseguinte publicação.

Ainda de acordo com a Sasc, o projeto de reforma prevê o reforço do telhado, troca de piso, reboco, pintura, colocação de varais, recuperação de banheiros, de tanques de lavar roupa e de pedras de passar roupas.

Fonte Revista Proteção / Maio 2013