Movimento Ação Integrada é lançado em nível nacional

Movimento Ação Integrada é lançado em nível nacional 

Data: 03/05/2013 / Fonte: Sinait

Brasília/DF - O Movimento Ação Integrada, uma iniciativa do Sinait, com apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho - OIT, e que agora conta com o apoio institucional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, cujo projeto básico teve como estado piloto o Mato Grosso, é lançado em nível nacional durante uma audiência pública no Senado, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, nesta segunda-feira, 6 de maio, às 9 horas. O Ação Integrada promove a inserção de egressos da escravidão contemporânea em programas de qualificação profissional e sua reinserção no mercado de trabalho.

Segundo a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, o objetivo do lançamento nacional é mostrar que o exemplo do Mato Grosso pode ser repetido em outros Estados, principalmente naqueles que possuem os maiores números de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. "Desejamos que a metodologia do Movimento Ação Integrada seja multiplicada no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE por meio das Superintendências Regionais", diz a presidente.

Por isso, Auditores-Fiscais do Trabalho que coordenam projetos em vários estados, não só o projeto de fiscalização rural, mas também nas áreas de Construção Civil, Transporte de Carga, Hospitais, entre outras, nas quais já foram constatadas condições análogas à escravidão, estão sendo convidados para participarem do lançamento. "A ideia é implantar o Ação Integrada em estados experimentais, expandindo-se aos poucos para o restante do país, especialmente para onde existam problemas de trabalho escravo e trabalhadores vulneráveis", reforça Rosângela Rassy.

Participarão da audiência pública o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; a presidente do Sinait, Rosângela Rassy; o Auditor-Fiscal do Trabalho responsável pela implantação do Movimento Ação Integrada no Mato Grosso, Valdiney Arruda; Afonso Carlos Roberto do Prado, subdefensor Público Geral Federal; representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e do Ministério Público do Trabalho - MPT, que são instituições parceiras da realização projeto no Mato Grosso.

Sensibilização
As atividades desta segunda-feira serão divididas em dois momentos. Pela manhã,a audiência pública na CDH, e à tarde, representantes do Sinait, da SIT e da OIT irão detalhar todas as etapas da metodologia e realização do Movimento Ação Integrada aos Auditores-Fiscais chefes de Fiscalização do Trabalho das Superintendências de todo o país e a coordenadores de projetos específicos. O encontro vespertino ocorrerá no Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola, em Brasília.

O Sinait irá distribuir um kit de impressos com a síntese do Movimento Ação Integrada, a estruturação e resultados do projeto piloto no Mato Grasso, o plano de trabalho para a implantação do projeto e a carta de princípios elaborados pelo Sinait e pela OIT para ajudar a direcionar a execução do projeto em outros estados. Esse material foi apresentado pela primeira vez durante o lançamento do Ação Integrada no 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit, em Salvador, em novembro do ano passado.

De acordo com Rosângela, esse será um momento de sensibilização e conscientização. "Pretendemos mostrar que, quando os Auditores-Fiscais resgatam um trabalhador de condições, na maioria das vezes subumanas e de total vulnerabilidade, também é possível contribuírem para consolidar a inclusão social dele por meio da qualificação e do emprego formal", explica Rosângela.

Fonte Revista Proteção/ Maio 2013