Para prevenir acidentes é necessário compreendê-los
O incêndio ocorrido na boate Kiss na cidade de Santa Maria (RS), na madrugada de 27 de janeiro de 2013, ceifou a vida de 241 pessoas e feriu outras 123. Foi um evento que marcou profundamente a sociedade brasileira e suscitou inúmeras discussões sobre as causas e responsabilidades pelo ocorrido.
Há um clamor geral pela identificação e punição dos culpados. Entretanto, não se verifica, na mesma extensão, preocupação em compreender as causas básicas para extrair lições e adotar medidas preventivas para evitar acontecimentos similares.
As investigações em andamento, amplamente divulgadas na mídia, já apontaram que a causa imediata da tragédia foi a combinação do uso de artefato pirotécnico pela banda que se apresentava naquela noite com a utilização de material usado no tratamento acústico e que revestia o teto do palco e parte das paredes próximas.
As faíscas produzidas por um sinalizador atingiram o revestimento de espuma de poliuretano, dando início ao incêndio. O sinistro se propagou rapidamente e as condições existentes impediram a saída segura dos ocupantes. Os produtos da combustão e decomposição térmica da espuma resultaram em asfixia química e foram responsáveis pela totalidade das mortes ocorridas no dia do incêndio.
No entanto, a superlotação da boate, a saída de emergência limitada e a falta de um plano adequado de combate a incêndio têm sido apontadas como fatores para explicar a extensão da tragédia. Observa-se a tendência em apontar essas falhas alegando-se a ausência de medidas administrativas tais como a falta de alvará de funcionamento atualizado, com a devida aprovação dos corpos de bombeiros, e a ausência de inspeções ou elaboração de projeto de reforma realizado por profissional não habilitado.
Muitas vezes, ainda, a sociedade aponta razões políticas para explicar tais irregularidades administrativas.
Essas medidas administrativas devem estar apoiadas em fundamentos legais e técnicos. O cumprimento das obrigações legais existentes e sua fiscalização seriam suficientes para evitar a ocorrência dessa tragédia e de outras similares, considerando o contexto cultural brasileiro e a organização do Estado? O conteúdo dessas obrigações legais é adequado para casas noturnas e representa as melhores práticas preventivas e o conhecimento técnico-científico atual?
Rhode Island
Tragédias como essa, envolvendo incêndios em casas noturnas com fatalidade elevada aconteceram em vários países, com contextos culturais e políticos bastante distintos. O que essas tragédias desencadearam naqueles países em termos de prevenção? O que podemos aprender com elas?
O exemplo mais significativo, e com características similares ao evento de Santa Maria, foi o incêndio ocorrido em 2003 no clube noturno The Station, no Estado de Rhode Island, nos Estados Unidos da América, onde foram registradas 100 fatalidades e muitos feridos.
O NIST (National Institute of Standards and Technology), equivalente ao Inmetro, conduziu ampla investigação e publicou o relatório denominado Report of the Technical Investigation of The Station Nightclub Fire. A principal conclusão desse relatório foi constatar que os códigos vigentes em 2003 eram inadequados para prevenir e combater o incêndio ocorrido.
Com base nos resultados, a equipe do NIST fez várias sugestões de melhorias na política pública de prevenção e combate a incêndio naquele país.
Há um clamor geral pela identificação e punição dos culpados. Entretanto, não se verifica, na mesma extensão, preocupação em compreender as causas básicas para extrair lições e adotar medidas preventivas para evitar acontecimentos similares.
As investigações em andamento, amplamente divulgadas na mídia, já apontaram que a causa imediata da tragédia foi a combinação do uso de artefato pirotécnico pela banda que se apresentava naquela noite com a utilização de material usado no tratamento acústico e que revestia o teto do palco e parte das paredes próximas.
As faíscas produzidas por um sinalizador atingiram o revestimento de espuma de poliuretano, dando início ao incêndio. O sinistro se propagou rapidamente e as condições existentes impediram a saída segura dos ocupantes. Os produtos da combustão e decomposição térmica da espuma resultaram em asfixia química e foram responsáveis pela totalidade das mortes ocorridas no dia do incêndio.
No entanto, a superlotação da boate, a saída de emergência limitada e a falta de um plano adequado de combate a incêndio têm sido apontadas como fatores para explicar a extensão da tragédia. Observa-se a tendência em apontar essas falhas alegando-se a ausência de medidas administrativas tais como a falta de alvará de funcionamento atualizado, com a devida aprovação dos corpos de bombeiros, e a ausência de inspeções ou elaboração de projeto de reforma realizado por profissional não habilitado.
Muitas vezes, ainda, a sociedade aponta razões políticas para explicar tais irregularidades administrativas.
Essas medidas administrativas devem estar apoiadas em fundamentos legais e técnicos. O cumprimento das obrigações legais existentes e sua fiscalização seriam suficientes para evitar a ocorrência dessa tragédia e de outras similares, considerando o contexto cultural brasileiro e a organização do Estado? O conteúdo dessas obrigações legais é adequado para casas noturnas e representa as melhores práticas preventivas e o conhecimento técnico-científico atual?
Rhode Island
Tragédias como essa, envolvendo incêndios em casas noturnas com fatalidade elevada aconteceram em vários países, com contextos culturais e políticos bastante distintos. O que essas tragédias desencadearam naqueles países em termos de prevenção? O que podemos aprender com elas?
O exemplo mais significativo, e com características similares ao evento de Santa Maria, foi o incêndio ocorrido em 2003 no clube noturno The Station, no Estado de Rhode Island, nos Estados Unidos da América, onde foram registradas 100 fatalidades e muitos feridos.
O NIST (National Institute of Standards and Technology), equivalente ao Inmetro, conduziu ampla investigação e publicou o relatório denominado Report of the Technical Investigation of The Station Nightclub Fire. A principal conclusão desse relatório foi constatar que os códigos vigentes em 2003 eram inadequados para prevenir e combater o incêndio ocorrido.
Com base nos resultados, a equipe do NIST fez várias sugestões de melhorias na política pública de prevenção e combate a incêndio naquele país.
Fonte Revista Proteção Abril 2013.
